quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Prestação de Contas - Julho/2010


  Total de aposentadorias concedidas no mês
68
  Número de aposentadorias pagas
17.731
  Valor médio das aposentadorias pagas
R$ 2.332,16
  Total de pensões concedidas no mês
43
  Número de pensões pagas
5.861
  Valor médio das pensões pagas
R$ 2.901,54
  Número de segurados ativos
58.887
  Número de colaboradores da Instituição
123



 Notas:1) Os números acima referem-se aos 2 Fundos (Financeiro e Previdenciário);
2) Fundo Financeiro (FFIN) -     O Governo do Estado assumiu a responsabilidade total de pagamento dos benefícios devidos aos servidores ingressados no serviço público até 31.12.2003, estes pertencentes ao Fundo Financeiro (FFIN). Isso significa que o Amazonprev apenas gerencia essa massa, de forma a fornecer ao Estado informações para o aporte de recursos mensais necessários para honrar o compromisso com esses servidores, que participam de um sistema previdenciário de repartição simples. Sendo de total responsabilidade do Estado, o Amazonprev está dispensado de reconhecer em seus registros contábeis as obrigação previdenciárias com essa massa.
3) Fundo Previdenciário (FPREV) -    A responsabilidade do Amazonprev foi atribuída à massa de servidores ingressados no Estado, a partir de 01.01.2004, pertencente ao Fundo Previdenciário (FPREV). Essa responsabilidade implica em manter uma gestão responsável e comprometida com o presente e o futuro dos servidores desse Fundo, os quais participam de um sistema de capitalização, cujos efeitos devem ser suficientes para honrar com o pagamento dos benefícios, em épocas distintas. Para essa massa, obrigatoriamente, é feita a avaliação atuarial, anualmente, e os resultados merecem registros contábeis no Amazonprev, pois refletem a posição patrimonial desse Fundo.






Estatísticas
Descrição
FFIN
FPREV
MasculinoFemininoMasculinoFeminino
Nº servidores ativos
17.990
24.239
7.910
8.748
Nº aposentados por invalidez
1.369
1.544
2
5
Nº aposentados por tempo contribuição 
3.060
10.868
0
1
Nº aposentados por idade e compulsória
152
351
0
0
Nº pensionistas
 1.478
 4.333
 11
 37




Diagnóstico apontado no Cálculo Atuarial de 2001
O diagnóstico apontado no primeiro Estudo Atuarial para o Sistema Previdenciário do Estado revelava um comprometimento elevado da RCL do Estado com a previdência em todos os anos, chegando em 2011 a 106,22%, impondo ao Estado uma situação crítica como mero gerenciador de Recursos Humanos.


Nota 1: RCL em 2010 está realizada até junho e projetada de julho a dezembro/2010, conforme Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.
Nota 2: As Despesas com Ativos, Inativos e Pensionistas em 2010 estão realizadas até junho, conforme Balanço Orçamentário 3º bimestre e projetada de julho a dezembro/2010.

A situação prevista no cálculo atuarial de 2001 já se reverteu, tanto que a relação Despesas/RCL passou de um projetado de 84,45% para um realizado de 46,16% no ano de 2009. Em 2010 a perspectiva de realização é de 46,12% para um projetado de 94,71%.





Nota: Valores informados referentes à situação corrente do Fundo


Nota 1: Despesa com Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais são as despesas tipicamente administrativas como diárias, materiais de consumo, passagens, consultorias, locação de mão-de-obra e outros serviços.
Nota 2: Despesas de Capital são as despesas que resultam no acréscimo do Patrimônio da Instituição como benfeitorias em imóveis.



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